Construir as bases da garantia de aprendizagem
Sistema educacional coerente: avaliações alinhadas à BNCC
Comprometida com a coerência de políticas educacionais focadas em garantir direitos de aprendizagem, a Fundação Lemann ofereceu apoio técnico na elaboração e divulgação do relatório Reforma da Avaliação Nacional: Principais Considerações para o Brasil, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reuniu recomendações para o futuro do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As sugestões (leia ao lado) têm como objetivo apoiar na revisão das avaliações educacionais.
Sete recomendações da OCDE para a reforma do Saeb
- 1
Detalhar os processos de liderança e tomada de decisão para gerenciar as reformas do SAEB
- 2
Definir e comunicar os objetivos principais do futuro sistema de avaliação nacional
- 3
Alinhar a avaliação nacional à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 4
Refletir sobre como o Saeb pode melhor apoiar as funções de prestação de contas do sistema e da escola
- 5
Maximizar o potencial formativo do Saeb para melhorar o ensino e a aprendizagem
- 6
Gerenciar a transição do Brasil para avaliações computadorizadas
- 7
Distinguir o papel do Saeb do papel do(s) exame(s) nacional(is) do Ensino Médio
Passos decisivos para a conexão nas escolas
A pandemia escancarou o quanto a conexão e o acesso à internet são essenciais para favorecer a aprendizagem. Por isso, em 2021, foram desenvolvidas iniciativas para reforçar e ampliar a conectividade nas escolas. Os esforços de mobilização da sociedade civil, Congresso Nacional e outros atores geraram leis relevantes: a do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST, Lei nº 14.109/21), com previsão de percentual mínimo para a educação e prazo para conectar todas as escolas públicas à internet de alta velocidade até 2024; e a do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC, Lei nº 14.180/21), que apoia as escolas com infraestrutura para a internet e recursos educacionais digitais e planos de inovação tecnológica na prática pedagógica.
Outro esforço coletivo, a conectividade de escolas públicas como contrapartida no Edital do 5G resultou de investimento inédito para essa finalidade, R$ 3,1 bilhões para desenvolvimento de projetos de conectividade na Educação Básica. Esses recursos serão oriundos de contrapartida para as empresas vencedoras da faixa de 26 gigahertz (GHz). São três passos decisivos para garantir que todas as escolas estejam conectadas à internet de alta velocidade.
Banda larga de alta velocidade nas escolas paulistas
Como o professor pode participar de formações à distância ou realizar projetos de tecnologia e inovação com a turma se a internet que chega às escolas é insuficiente para ver um vídeo on-line na sala de aula? Solucionar essa questão é o objetivo do programa Mega Escola, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com apoio da Fundação Lemann, que aumentou a velocidade em 1.500 escolas públicas estaduais em 2021, e pretende conectar as demais 5.150 escolas da rede, até o final deste ano, garantindo o direito de alunos e alunas à internet de banda larga de alta velocidade. Essa velocidade de internet possibilitará o uso pedagógico qualificado.
Renilda Peres de Lima, secretária executiva da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, coordenou a implantação do Programa Educação Conectada e do Centro Nacional de Mídias na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação
